Publicações
-
Lei nº 14.801/2024: as debêntures de infraestrutura
13/mar/2024 -
O que sobrou da indisponibilidade do interesse público?
01/mar/2024 -
O uso das águas públicas e seus desafios para a infraestrutura: como regular o espelho d’água?
23/fev/2024 -
Presidencialismo em xeque: em que momento a política esbarra no direito?
15/fev/2024 -
O STF e o Direito do Trabalho: um ano que já começa relevante
09/fev/2024 -
A política nacional de outorgas rodoviárias
27/dez/2023 -
Viagem redonda: a Lei 14.133/21 e o resiliente problema das normas gerais
26/set/2023 -
Direito Administrativo: entre justificação e operacionalização
21/set/2023 -
Constitucionalidade das prorrogações antecipadas de concessões
06/set/2023 -
Comentários à nova LINDB – Lei nº 13.655/2018
05/jun/2023 -
Resolução da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) nº 19, de 29/05/2023
02/jun/2023 -
Relicitação, promessa não realizada e a busca de alternativas pela ANTT
19/maio/2023